Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

STF decide se amante tem direito a receber pensão

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação RE 1045273 que busca um entendimento jurídico sobre o direito de amantes receberem parte da pensão por morte.

A ação está em segredo de justiça e o nome dos autores estão omitidos, mas trata-se de um pedido de reconhecimento de união estável e de uma relação extraconjugal homoafetiva.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

Apesar de ser uma relação entre pessoas do mesmo, a decisão dos ministros servirá para pautar relações heterossexuais ao abrir precedente jurídico, impactando outros casos semelhantes que estão em julgamento nos tribunais do país.

O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes, polêmico, o assunto também envolverá Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS) participarão como partes interessadas.

O RE seria julgado nesta quarta-feira (3), mas até o fechamento dessa matéria não havia informações se a pauta realmente foi debatida e qual foi a decisão do STF.

Fonte: https://www.gospelprime.com.br/stf-decide-se-amante-tem-direito-a-receber-pensao/


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Apóstolo Valdemiro Santiago
Pastor Josué Gonçalves
Pastor Samuel Mariano
Bispa Sonia Hernandes
Bispa Lucia Rodovalho
Pastor Reuel Bernardino
Pastor Benny Hinn
Bispo Rodovalho
Pastor Cesino Bernardino
Pastor Adão Santos
Pastor Paulo Marcelo
Pastor Marco Feliciano
Pastor Abílio Santana
Pastor Adeildo Costa
Pastor Gilvan Rodrigues
Pastor Gilmar Santos
Pastora Joyce Meyer
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Missionário RR Soares
Pastor Oseias Gomes
Pastor Silas Malafaia
Pastor Billy Graham
Pastor Reuel Pereira Feitosa
Apóstolo Agenor Duque
Pastora Sarah Sheeva
Apóstolo Renê Terra Nova
Pastor Hidekazu Takayama
Missionário David Miranda
Apóstolo Estevam Hernandes
Pastor Julio Ribeiro
Pastor Márcio Valadão
Pastor Lucinho
Pastor Carvalho Junior
Pastor Samuel Ferreira
Pastora Helena Tannure
Pastor Geziel Gomes
Apóstolo César Augusto
Pastor Aluizio Silva
Pastor Samuel Camara
Pastor Yossef Akiva
Bispa Ingrid Duque
Pastora Bianca Toledo
Pastor Claudio Duarte
Pastor Elson de Assis
Pastor Jorge Linhares
Pastor José Wellington Bezerra da Costa

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantor Marquinhos Gomes
Cantora Cristina Mel
Cantora Ludmila Ferber
Cantora Aline Barros
Cantora Alda Célia
Cantor Regis Danese
Cantora Eyshila
Cantora Ana Paula Valadão
Cantor Fernandinho
Cantor André Valadão
Ministério Renascer Praise
Cantora Lauriete
Cantora Bruna Karla
Cantora Lea Mendonça
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantora Cassiane
Cantora Rose Nascimento
Banda Oficina G3
Cantora Andrea Fontes
Cantora Fernanda Brum
Cantora Elaine de Jesus
Cantora Nivea Soares
Voz da Verdade
Cantor Irmão Lázaro
Cantora Damares
Ministério Diante do Trono
Cantor Davi Sacer
Cantor Mattos Nascimento
Cantor Kleber Lucas
Cantora Karen Martins
Cantora Mara Lima